Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0233


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos na Lei Complementar n° 195/2013

Lei Complementar Nº 0232


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel localizado no Distrito Industrial, mediante a realização de processo licitatório, para fins de instalação ou ampliação de indústria

Lei Complementar Nº 0231


Data Inicial:

06/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação com encargos

Lei Complementar Nº 0230


Data Inicial:

06/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, para doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Lei Complementar Nº 0229


Data Inicial:

06/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receberem doação com encargos, área de terra que especifica

Lei Complementar Nº 0228


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 157 /2008

Lei Complementar Nº 0227


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 225/2014, de 08 de agosto de 2.014, que dispõe sobre a implantação, gestão e utilização de cemitério e serviços funerários no Município de Rafard

Lei Complementar Nº 0226


Data Inicial:

25/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a conceder isenção de Impostos e taxas de imóveis

Lei Complementar Nº 0225


Data Inicial:

08/08/2014

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação, gestão e utilização de cemitério e serviços funerários no Município de Rafard

Lei Complementar Nº 0224


Data Inicial:

01/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera quadro de referências dos vencimentos dos funcionários Públicos do Município de Rafard, constante da Lei Complementar nº 176/2010