Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0188


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autorizar a permanência das parcelas da remuneração que serviram de base da contribuição previdencíaria ao regime própriode previdência dos servidores municipais, até 02 de maio de 2012 na forma que especifica."

Lei Complementar Nº 0187


Data Inicial:

26/06/2012

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Altera a Lei nº 1007/98, revoga a Lei nº1445/08 e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0186


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Altera a Lei Complementar nº157/08, que dispõe sobre o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Rafarde dá outras providências correlatadas."

Lei Complementar Nº 0185


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Altera a referência do cargo de professor adjunto, bem como a respectiva tabela de referência, constantes no anexo 1, da Lei Complementar n º157/08."

Lei Complementar Nº 0184


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 0183


Data Inicial:

25/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NUTRICIONISTA.