Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0175


Data Inicial:

15/04/2009

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o aumento do valor da Cesta Básica e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0174


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação à Biblioteca da Escola Municipal Josefina Chiarini Borghesi, de Vera Lúcia Bit Canaveze e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0173


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Dispositivo na Lei Complementar nº 115/2004 e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0172


Data Inicial:

14/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a criaçao de cargo de telefonista

Lei Complementar Nº 0171


Data Inicial:

28/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, de que trata o artigo 111 da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0170


Data Inicial:

28/04/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo V do artigo 6º da Lei Complementar nº 157 de 07 de abril de 2008".

Lei Complementar Nº 0169


Data Inicial:

05/01/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei Complementar nº. 167/08, de 08 de outubro de 2008, e dá outras providências".