CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD

Plenário José Michelini

26/06/2018, terça-feira, as 20:00 horas

11ª Sessão Ordinária

Transmissão ao vivo pelo site

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Notícia Legislação Propositura

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
0104	30/12/2003	Altera o artigo 370 da Lei Municipal nº 696/89 de 30 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências	SUBSTITUÍDO
0103	31/12/2003	Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, área de terra que especifica, para fins exclusivos de instalação de indústria e comércio e dá outras providências	SUBSTITUÍDO
0102	30/12/2003	Dispõe sobre normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN	SUBSTITUÍDO
0101	11/12/2003	Autoriza a conceder gratificação natalina aos servidores	SUBSTITUÍDO
0100	09/05/2003	Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei n° 677/89 de 20 de Outubro de 1989 e dá outras providências	SUBSTITUÍDO
0099	28/05/2003	Autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia ou redução da multa e juros a todos os Tributos Municipais	SUBSTITUÍDO
0098	26/03/2003	Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências	SUBSTITUÍDO
0097	20/02/2003	Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências	Ativa (Não consta revogação expressa)
0096	07/02/2003	"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rafard."	Revogada PARCIAL