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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de pessoal da camara municipal de Rafard e dá outras Providencias.

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

28/11/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei nº677/89 de 20/10/1989

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei nº677/89 de 20/10/1989

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

25/06/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº677/89 de 20/10/1989.

Lei Complementar Nº 0052


Data Inicial:

30/05/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Confere nova redação ao Anexo I da lei Complementar nº 43/95 de 24/04/1995

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

21/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 143 "caput ", da Lei Municipal nº28/94 de 11/04/1994.

Lei Complementar Nº 0050


Data Inicial:

21/05/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei nº677/89 de 20/10/1989