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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0049


Data Inicial:

22/12/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Mjora os valores das referências dos funcionários públicos da Municipalidade de Rafard

Lei Complementar Nº 0048


Data Inicial:

22/08/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores das referências constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 677/89

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

08/08/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do AnexoII da Lei nº677/89 de 20/10/89

Lei Complementar Nº 0046


Data Inicial:

08/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação do Artigo 56 da Lei Complementar nº28/94, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0045


Data Inicial:

27/06/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majors os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº 677/89 de 20/10/1989

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

01/06/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº 677/89 de 20/10/89

Lei Complementar Nº 0043


Data Inicial:

24/04/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Canfere nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 39/95 de 17/01/95

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

21/03/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Mjora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº677/89 de 20/10/1989

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

24/02/1995

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº677/89 de 20/10/89

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

17/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/94 de 11/04/94, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Municipio de Rafard,e dá outras providências