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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1826


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Institui, no âmbito do Município de Rafard, o mês de maio como "MAIO AMARELO".

Lei Ordinária Nº 1823


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP) e monitoramento da pressões de água através da instalção de sensores de pressãoi e telemetria no sistema de distribuição de água do município de Rafard-SP)."

Lei Ordinária Nº 1822


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a locação de imóvel que especifica."

Lei Ordinária Nº 1821


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a locação de imóvel que especifica."

Lei Ordinária Nº 1820


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação ao Campo Society localizado no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan e dá outras providências."