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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1831


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Institui e inclui no calendário oficial de Rafard o 'Dia Municipal do Caminhoneiro' e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1830


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue do Município de Rafard."

Lei Ordinária Nº 1829


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1828


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e Incremento do Piso de Atenção Básica em Saúde).

Lei Ordinária Nº 1827


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1826


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Institui, no âmbito do Município de Rafard, o mês de maio como "MAIO AMARELO".

Lei Ordinária Nº 1824


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Conjunto Habitacional Rafard "B")

Lei Ordinária Nº 1823


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP) e monitoramento da pressões de água através da instalção de sensores de pressãoi e telemetria no sistema de distribuição de água do município de Rafard-SP)."

Lei Ordinária Nº 1822


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a locação de imóvel que especifica."

Lei Ordinária Nº 1821


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a locação de imóvel que especifica."