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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com os municípios que compõem o Colegiado de Piracicaba e com a Secretaria de Estado da Saúde, visando à continuidade do Programa "Pró-Santa Casa", e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rafard, o "Dia do Agricultor" e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui e denomina no âmbito do Município de Rafard, o concurso Literário "Escritor Pedro Silveira Rocha" e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2012".

Lei Ordinária Nº 1534


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor e destinação que indica, proveniente de excesso de arrecadação previsto no exercício corrente.

Lei Ordinária Nº 1533


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 05 de outubro e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

18/10/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação proveniente de recursos de convênio firmado com o Governo Federal, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

18/08/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação proveniente de transferência de recursos do Governo Federal, para atender situação de emergência e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

22/07/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos de violência contra crianças ou adolescentes atendidos em serviços de saúde públicos ou privados".

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

22/07/2011

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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