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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal no Município de Rafard (PERF) e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1482


Data Inicial:

14/12/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2010".

Lei Ordinária Nº 1481


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de área urbana, para edificação do Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1480


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autor: Vereador Fábio Luis Quagliato) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rafard o Dia da Miss e Mister Terceira Idade.

Lei Ordinária Nº 1479


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Determina a disponibilização nos locais de velórios e sepultamento públicos ou privados do Município de Rafard, de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos, idosos e outras pessoas com dificuldade de locomoção".

Lei Ordinária Nº 1478


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autor: "Vereador Ilson Donizete Maia") Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rafard "Dia do Motociclista" e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1477


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre auxílio financeiro para curso de pós-graduação (especialização em educação) aos professores(as) do Sistema Municipal de Ensino de Rafard".