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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1403


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 1402


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Extingue cargo de provimento efetivo".

Lei Ordinária Nº 1401


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial

Lei Ordinária Nº 1400


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".

Lei Ordinária Nº 1399


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2008".

Lei Ordinária Nº 1398


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Revoga Lei Complementar nº 135/2006".

Lei Ordinária Nº 1397


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre auxílio financeiro para curso de pós-graduação (especialização em educação) aos professores (as) da rede municipal".

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde".

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

29/11/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para leiloar veículos automotores considerados inservíveis a Administração Pública.

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

29/11/2007

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Rafard-S.P. a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Capivari-S.P.