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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1352


Data Inicial:

18/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de praça que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1350


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Rafard a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Capivari e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de rua do Distrito Industrial, que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

18/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Bela Vista, que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

09/10/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a oficialização no âmbito do Município de Rafard do "Hino à Negritude"".

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

20/09/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios, Agricultura e Abastecimento".

Lei Ordinária Nº 1343-2006


Data Inicial:

19/09/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obriga o Poder Executivo a notificar proprietpários em débito

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

29/08/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

29/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

29/08/2006

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal" e dá outras providências."