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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1246


Data Inicial:

28/12/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza pagamento ao Fundo de Aposentadoria dos Funcionários Públicos Municipais de Rafard

Lei Ordinária Nº 1245


Data Inicial:

28/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação de Lei e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1244


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o transporte de entulhos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1243


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da "SEMANA DA ARTE" no Município de Rafard e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1242


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei 1231/2004

Lei Ordinária Nº 1241


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2005

Lei Ordinária Nº 1240


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1239


Data Inicial:

19/11/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação de futura avenida que especifica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1238


Data Inicial:

26/10/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre local para a realização de festa de peão de boiadeiro e congêneres e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar acordo Judicial para divisão do resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério dos anos de 1998, 1999 e 2000, aos profissionais do Ensino Fundamental e dá outras providências

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