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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a locação de imóvel, que especifica

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede auxílio financeiro à APAE de Capivari-SP

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1111/2001, de 23 de outubro de 2001

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 856/93 de 01 de junho de 1993

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro à associação que especifica

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2004

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

27/11/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

27/11/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Rafard a associar-se à Agência de Desenvolvimento da Região de Piracicaba - ADERP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

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