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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1177


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terra para ampliação de indústria no Município de Rafard e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1176-2002


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza locação de imóvel que especifica.

Lei Ordinária Nº 1175


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social ao Circulo de Trabalhadores Cristãos de Rafard

Lei Ordinária Nº 1174


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terra que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1173


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro à associação que especifica"

Lei Ordinária Nº 1172


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro à APAE de Capivari-SP

Lei Ordinária Nº 1171


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a reli-ratificar convenio intermunicipal celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Capivari

Lei Ordinária Nº 1170-2002


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre apreensão e destino dos animais encontrados nos passeios públicos

Lei Ordinária Nº 1169


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terra para instalação de indústria no Município de Rafard e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1168


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terra para instalação de indústria no Municfpio de Rafard e dá outras providências