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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para desistir de processo de desapropriação

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura do Municipio de Tiete, objetivando a cooperação mútua para atendimento na creche e no posto de saúde, localizados no bairro Sete Fogões.

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para desistir do processo de dedapropriação

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipaio de Rafard, para o exercicio de 2002

Lei Ordinária Nº 1118


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rafard para o período de 2002 a 2005 e dá outrasd providências.

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

13/11/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Exame de Citologia Oncótica (Papanicolau), e da outras proviências.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

13/11/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras nescessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e abastecimento.

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

13/11/2001

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adiconal suplementar.

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