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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terra que especificxa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

07/11/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard, para o exercicio de 2001

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

04/10/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 112/71 de 20 de julho de 1971

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

22/09/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Sistema Municipal do Ensino Médio no Municipio de Rafard

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

22/09/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição e doação de equipamentos

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

30/08/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rafard e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

30/08/2000

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza à divisão do resíduo do Fundo de Manutençlão e Dsenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério aos proficionais do Ensino Fundamental.

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

28/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a 9ª Legislatura e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1080


Data Inicial:

28/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos vereadores para a 9º Legislatura, e dá outras providências