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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

21/12/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre receber em doação sem encargos uma motocicleta para a utiização na vigilância em vias públicas

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

30/11/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terra que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2000

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

03/11/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de lixeiras nas escolas públicas do município

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

25/10/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terras para instalação de unidade industrial no município de Rafard, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

05/10/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por escritura pública de doação que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1051


Data Inicial:

14/09/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1029/98 de 30 de outubro de 1998, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1050


Data Inicial:

14/09/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de multas, juros e correçãomonetária e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1049


Data Inicial:

14/09/1999

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar