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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a semana da Consciencia Negra da cidade de Rafard, especialmente na Rede Municipal de Ensino

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disapõe sobre doação de bens móveis e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.029/98 de 30/10/1998

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a receber em doaçãode área e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard, para exercício de 1999

Lei Ordinária Nº 1031


Data Inicial:

17/11/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de multas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

17/11/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre dação de Área de terra para empresaisntalar no Municipio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

30/10/1998

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispo~e sobre doação de Área de terra para instalação de Indústria