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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho da Educação e do Fundo Municipal da Educação

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Política de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto no Municipio de Rafard e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1001


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre permuta de bens e imóveis e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo do Código Tributário Municipal-Lei nº696/89 de 19 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0999


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1998

Lei Ordinária Nº 0998


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Coodenadoria Estadual de Defesa Civil.

Lei Ordinária Nº 0997


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei nº993/97 de 09/09/1997

Lei Ordinária Nº 0996


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a Lei nº 686/89

Lei Ordinária Nº 0995-1997


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a Lei no 685/89.