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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0969


Data Inicial:

24/12/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a tabela I, constante da lei nº876/93 de 26 de outubro de 1993.

Lei Ordinária Nº 0968


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0967


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terra que especifica.

Lei Ordinária Nº 0966-1996


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel urbano com encargos e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0965


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1997

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga prazo de concessão de uso gratuito do Terminal Rodoviário de Rafard

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

28/11/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

07/11/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta paragráfo 4º da Lei nº879/93, de 10 de novembro de 1993.

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

10/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cessão a terceirtos, de lotes de terra.

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

23/08/1996

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio