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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0915


Data Inicial:

26/12/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Confere nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal nº 888/94, de 10/03/1994

Lei Ordinária Nº 0914


Data Inicial:

26/12/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber imóvel urbano com encargos, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0913


Data Inicial:

26/12/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de anistia.

Lei Ordinária Nº 0912


Data Inicial:

26/12/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 1994

Lei Ordinária Nº 0911


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a Tabela I, constante da Lei nº876/93 de 26/10/1993

Lei Ordinária Nº 0910


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0909


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1995.

Lei Ordinária Nº 0908


Data Inicial:

10/11/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a trasnferir, por doação, à Companhia Paulista de Força e Luz as redes de fornecimento de energia eletrica, que especifica

Lei Ordinária Nº 0907


Data Inicial:

10/11/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Âmbito do Municipio de Rafard, a SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0906


Data Inicial:

25/10/1994

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo à desapropriar amigavelmente imóvel que especifica, com encargos.