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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0808


Data Inicial:

13/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº677/89

Lei Ordinária Nº 0807


Data Inicial:

13/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89

Lei Ordinária Nº 0806


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera as tabelas I, II E III da Lei nº 677/89 de 20/10/89

Lei Ordinária Nº 0805


Data Inicial:

22/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira, aos ex-prefeitos de rafard

Lei Ordinária Nº 0804


Data Inicial:

22/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1992

Lei Ordinária Nº 0803


Data Inicial:

22/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura do Municipio de Rafard, para o período de 1992 à 1995

Lei Ordinária Nº 0802


Data Inicial:

04/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores de referências constantes da tabela III, da lei Municipal 677/89

Lei Ordinária Nº 0801


Data Inicial:

04/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89

Lei Ordinária Nº 0800


Data Inicial:

16/10/1991

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terra para isntalação de Indústria no Centro Indústria no Centro Indústrial de Rafard e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0799


Data Inicial:

16/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenção Social a entidade que especifica

Calendário da Câmara
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