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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0756


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 370 da Lei Municipal nº 696/89 de 19/12/89.

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 374 da Lei Municipal nº696/89 de 19/12/1989

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera as tabelas I e III da Lei Municipal nº 697/89 de 19/12/89

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redaçaão o letra "b" do artigo 4º da Lei municipal 747 de 20/11/90

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Capivari e Piracicaba e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores de transferências da tabela III, da Lei muninicpal nº676/889

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os valores de referência constantes da tabela III da Lei Municipal nº677/89

Lei Ordinária Nº 0749


Data Inicial:

24/04/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de artigo 1º da Lei nº603/88 de 04/07/1988

Lei Ordinária Nº 0748


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Praça Pública

Lei Ordinária Nº 0747


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard para o exercício de 1991