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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0584


Data Inicial:

18/12/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 577 de 13 de novembro de 1987

Lei Ordinária Nº 0583


Data Inicial:

18/12/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Rafard

Lei Ordinária Nº 0582


Data Inicial:

18/12/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dá Nova redação ao Artigo 249 do Código Tributário Municipal (Lei nº257/77 de 30 de agosto de 1977)

Lei Ordinária Nº 0581


Data Inicial:

18/12/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0580


Data Inicial:

30/11/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aproa o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Rafard para o triênio de 1988/1990

Lei Ordinária Nº 0579


Data Inicial:

30/11/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima Receita e fixa as Despesas do Município de Rafard, para o exercício de 1988

Lei Ordinária Nº 0578


Data Inicial:

13/11/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terra para instalação de Indústria no Centro Industrial de Rafard

Lei Ordinária Nº 0577


Data Inicial:

13/11/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terra para a instalação de indústria no Município de Rafard

Lei Ordinária Nº 0576


Data Inicial:

13/11/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar

Lei Ordinária Nº 0575


Data Inicial:

13/11/1987

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CR$189.634,62.