Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0420


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A., até o montante de CR$12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros) para a construção de ginásio de esportes

Lei Ordinária Nº 0419


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do processo de apuração do valor venal das propriedades imobiliárias do Município de Rafard, para o exercício de 1982

Lei Ordinária Nº 0418


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de uma área de terra para construção de um conjunto habitacional

Lei Ordinária Nº 0417


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo para aquisição de uma área de terra de 121.000m², até o montante de CR$2.500.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.

Lei Ordinária Nº 0416


Data Inicial:

25/11/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Rafard para o exercício de 1982

Lei Ordinária Nº 0415


Data Inicial:

25/11/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0414


Data Inicial:

25/11/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0413


Data Inicial:

25/11/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0412


Data Inicial:

12/11/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP

Lei Ordinária Nº 0411


Data Inicial:

27/10/1981

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo, a receber em doação com encargos, faixas de terra para prolongamento da Av.Dr.José Soares de Faria

Calendário da Câmara
< Dezembro de 1981 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31