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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0387


Data Inicial:

26/11/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito para aquisição de veículo

Lei Ordinária Nº 0386


Data Inicial:

26/11/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0385


Data Inicial:

26/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para doação de área de terra

Lei Ordinária Nº 0384


Data Inicial:

26/11/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo nº249 da Lei nº257 de 30 de agosto de 1977(Código Tributário Municipal) e altera a respectiva tabela

Lei Ordinária Nº 0383


Data Inicial:

12/11/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1981

Lei Ordinária Nº 0382


Data Inicial:

12/11/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0381


Data Inicial:

28/10/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a SAFRA LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTIL, até o valor de CR$2.5000.000,00 e dão outras providencias

Lei Ordinária Nº 0380


Data Inicial:

28/10/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convenio com a CONESP

Lei Ordinária Nº 0379


Data Inicial:

28/10/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a colaboração de convênio com a CONESP

Lei Ordinária Nº 0378


Data Inicial:

28/10/1980

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar