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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0348


Data Inicial:

29/12/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a artigo 249 da Lei nº257 de 30 de agosto de 1977(Código Tributário Municipal) e altera a respectiva

Lei Ordinária Nº 0347


Data Inicial:

05/12/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0346


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplemetnar

Lei Ordinária Nº 0345


Data Inicial:

21/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0344


Data Inicial:

21/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1980

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

06/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 134 da Lei nº 257/77, de 30 de agosto de 1977, (Código Tributário Municipal) a alteração da respectiva tabela.

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

06/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 236 da Lei nº 257/77, de 30 de agosto de 1977(Código Tributário Municipal)

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

06/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 78 da Lei nº257/77, de 30 de agosto de 1977. (Código Tributário Municipal)

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

06/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de veículo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

06/11/1979

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Calendário da Câmara
< Dezembro de 1979 >
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