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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0312


Data Inicial:

29/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0311


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0310


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas

Lei Ordinária Nº 0308


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de veículo usado à Associação de Serviços e Assistência Social da Paróquia de Rafard

Lei Ordinária Nº 0307


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard, a receber com encargos em doação de David Conti, Elisabete Baldo Bocardo e Espolio de Carmelo Pasqualini áreas de terras destinado ao prolongamento da Rua Dr. Soares Hungria

Lei Ordinária Nº 0306


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard, a receber em doação pura e simples do senhor Francisco Tavares de Campos, uma área de terreno destinado ao prolongamento da Rua Dr. Soares Hungria

Lei Ordinária Nº 0305


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal e afirmar contrato de locação de imóvel

Lei Ordinária Nº 0304


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Rafard para o exercício de 1979