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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0270


Data Inicial:

29/12/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com o Instituto Geológico

Lei Ordinária Nº 0269


Data Inicial:

29/12/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, a importância de C$50.000,00

Lei Ordinária Nº 0268


Data Inicial:

29/12/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio

Lei Ordinária Nº 0267


Data Inicial:

06/12/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incentivos fiscais e outras vantagens para instalação de novas indústrias no Município e da outras vantagens

Lei Ordinária Nº 0266


Data Inicial:

06/12/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre forma de pagamento de imóvel desapropriado

Lei Ordinária Nº 0265


Data Inicial:

23/11/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Lei Ordinária Nº 0264


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Lei Ordinária Nº 0263


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do MUNICÍPIO DE RAFARD, para o exercício de 1978

Lei Ordinária Nº 0262


Data Inicial:

25/10/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorizado para abertura de crédito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0261


Data Inicial:

25/10/1977

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE RAFARD