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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0237


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de Terminal Telefônico à Delegacia de Polícia de Rafard

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação de Bem Imóvel

Lei Ordinária Nº 0235


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0234


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotação

Lei Ordinária Nº 0233


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0232


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1977

Lei Ordinária Nº 0231


Data Inicial:

24/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe suplementação de dotação

Lei Ordinária Nº 0230


Data Inicial:

24/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação de Ações

Lei Ordinária Nº 0229


Data Inicial:

10/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0228


Data Inicial:

14/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotação

Calendário da Câmara
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