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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0185


Data Inicial:

11/12/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial

Lei Ordinária Nº 0184


Data Inicial:

28/11/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard, para o Exercício de 1975

Lei Ordinária Nº 0183


Data Inicial:

21/11/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alteração da denominação da Avenida Hum, neste Município

Lei Ordinária Nº 0182


Data Inicial:

12/12/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terminal telefônico ao Ginásio Estadual de Rafard

Lei Ordinária Nº 0181


Data Inicial:

30/10/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 0180


Data Inicial:

30/10/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 0179


Data Inicial:

30/10/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extensão do 13º mês a todos os servidores municipais nomeados em comissão

Lei Ordinária Nº 0178


Data Inicial:

16/10/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito Especial

Lei Ordinária Nº 0177


Data Inicial:

03/10/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre suplementação de dotação

Lei Ordinária Nº 0176


Data Inicial:

05/09/1974

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração das taxas constantes dos artigos 219,221 e 223 do Código Tributário Municipal

Calendário da Câmara
< Dezembro de 1974 >
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