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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0127


Data Inicial:

25/02/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0125


Data Inicial:

22/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Bandeira e Brasão representativos da Comunidade Rafardense

Lei Ordinária Nº 0124


Data Inicial:

01/12/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Rafard, para o exercício de 1972

Lei Ordinária Nº 0123


Data Inicial:

08/11/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a reformulação e atualização do Código Tributário

Lei Ordinária Nº 0122


Data Inicial:

11/10/1971

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a delimitação do perímetro urbano e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0121


Data Inicial:

30/09/1971

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o método e a forma de cálculo para apuração dos valores venais de propriedades imobiliárias

Lei Ordinária Nº 0120


Data Inicial:

09/11/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incentivos fiscais e outras vantagens para instalação de novas indústrias no Município de RAFARD, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0119


Data Inicial:

08/11/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Lei Ordinária Nº 0118


Data Inicial:

28/09/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0117


Data Inicial:

28/09/1971

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Calendário da Câmara
< Fevereiro de 1971 >
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