Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0104


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1971

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

24/11/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 25º do capitulo V, da lei nº 15 de 12/01/1966

Lei Ordinária Nº 0102


Data Inicial:

24/11/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Lei Ordinária Nº 0101


Data Inicial:

24/11/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0100


Data Inicial:

24/11/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0099


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0098


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

16/09/1970

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Calendário da Câmara
< Dezembro de 1970 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31