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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0060


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, para fins de receber em regime de emergência de cessão em comodato

Lei Ordinária Nº 0059


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Lei Ordinária Nº 0058


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os serviços de esgoto domiciliares, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0057


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional

Lei Ordinária Nº 0056


Data Inicial:

27/09/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1969

Lei Ordinária Nº 0055


Data Inicial:

20/10/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional

Lei Ordinária Nº 0054


Data Inicial:

28/10/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional

Lei Ordinária Nº 0053


Data Inicial:

24/10/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional

Lei Ordinária Nº 0052


Data Inicial:

21/10/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional

Lei Ordinária Nº 0051


Data Inicial:

10/10/1968

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional