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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0034


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de impostos

Lei Ordinária Nº 0033-1967


Data Inicial:

30/11/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Lei Ordinária Nº 0032-1967


Data Inicial:

27/11/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o deposito estabelecimento de crédito a recem nascidos

Lei Ordinária Nº 0031


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de 50 bolsa de estudos

Lei Ordinária Nº 0030-1967


Data Inicial:

16/11/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a divisão do Território da Sede em Zonas para efeitos fiscais.

Lei Ordinária Nº 0029-1967


Data Inicial:

14/11/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura Crédito Adicional

Lei Ordinária Nº 0028-1967


Data Inicial:

07/11/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa

Lei Ordinária Nº 0027-1967


Data Inicial:

10/10/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional

Lei Ordinária Nº 0026-1967


Data Inicial:

15/07/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial

Lei Ordinária Nº 0025-1967


Data Inicial:

10/04/1967

Situação

SUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial

Calendário da Câmara
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