Lei Ordinária Nº 0034Data Inicial:01/01/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre isenção de impostos |
Lei Ordinária Nº 0033-1967Data Inicial:30/11/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre abertura de crédito adicional |
Lei Ordinária Nº 0032-1967Data Inicial:27/11/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o deposito estabelecimento de crédito a recem nascidos |
Lei Ordinária Nº 0031Data Inicial:01/01/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre criação de 50 bolsa de estudos |
Lei Ordinária Nº 0030-1967Data Inicial:16/11/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a divisão do Território da Sede em Zonas para efeitos fiscais. |
Lei Ordinária Nº 0029-1967Data Inicial:14/11/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Abertura Crédito Adicional |
Lei Ordinária Nº 0028-1967Data Inicial:07/11/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa a Despesa |
Lei Ordinária Nº 0027-1967Data Inicial:10/10/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Abre Crédito Adicional |
Lei Ordinária Nº 0026-1967Data Inicial:15/07/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Abre Crédito Especial |
Lei Ordinária Nº 0025-1967Data Inicial:10/04/1967SituaçãoSUBSTITUÍDO Ativa (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Abre Crédito Especial |