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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1836

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
"Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1835

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Capivari, como especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1834

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1833

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Aquisição de duas unidades Móveis de Saúde e Equipamentos para Saúde Bucal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1832

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1831

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Institui e inclui no calendário oficial de Rafard o 'Dia Municipal do Caminhoneiro' e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1830

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1829

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1828

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e Incremento do Piso de Atenção Básica em Saúde).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1827

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0267

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 256 de 19 de junho de 2017, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0266

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 6º caput, da Lei Ordinária Municipal nº 1188/2003, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais, a título de prêmio à assiduidade, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0265

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Prorroga o prazo de concessão de uso gratuito das dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0264

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Rafard a efetuar a doação de Gleba de Terras que específica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0263

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0262

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0261

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 236/2015, que trata de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0260

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Acrescenta o inciso VII ao Artigo 10, e altera o Artigo 16 e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 246/2015 (Código de Postura) e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0259

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Altera o Código Tributário do munícipio, no que se refere ao ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0258

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Altera a descrição dos imóveis oriundos da GLEBA 5, constantes da Lei Complementar nº 114/2004, alterada pela Lei Complementar nº 154/2008 e Lei Complementar nº 178/2011, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1º BIENIO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, 1º BIENIO, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001-2017

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
28/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do item "c" do § 1º e do § 3º, do artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a cassação do senhor Ilson Donizete Maia do cargo de Prefeito do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá posse ao Sr. Carlos Roberto Bueno , Vice Prefeito, ao cargo de Prefeito do Município de Rafard/SP, em razão da cassação do Sr. Ilson Donizete Maia."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Homologa o Parecer TC nº 002239/026/15 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes às Contas Municipais da Prefeitura de Rfarad, do exercicio de 2015, cujo o responsável da época era o senhor ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos, bem como dos agentes políticos desta Casa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCO ANTONIO BRIGATI, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Sr. Ricardo Izar Junior.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0018-2018

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1º BIENIO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017-2016

Data:
27/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO FREDERICO
Ementa:
A redução dos riscos inerentes ao trabalho far-se-á por meio de normas de saúde, higiene e segurança, obrigando a administração direta e indireta a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e, quando assim o exigirem suas atividades, a Comissão de Controle Ambiental - CCA, visando a proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho dos seus servidores na forma da lei
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Emenda a LOM:0015-2010

Data:
25/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0014-2009

Data:
11/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 41 , da Lei Orgânica Municipal, mudando o horário de início das Sessões Legislativas Ordinárias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013-2009

Data:
11/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta o inciso IX, ao artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012-2008

Data:
22/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do art. 55 e acresce parágrafo único ao artigo 58, ambos da Lei Orgânica Municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011-2008

Data:
22/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso XI e parágrafos ao artigo 81 e parágrafos 4° e 5° ao artigo 154 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010-2007

Data:
22/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Inc. I, art. 41 da Municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009-2006

Data:
27/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Inc. ll, art. 2° do Ato dasTransitórias da Lei Orgânica Municipal"
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0061-2017

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização do VRM (Valor de Referência do Município), a que se refere o art. 8º do Código Tributário Munipal e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0060-2017

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0059-2017

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Determina data e local."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0058-2017

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências correlatas."
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Decreto Municipal:0057-2017

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédto adicional suplementar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0056-2017

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédto adicional suplementar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0054-2017

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a permissão a título precário e oneroso, a utilização do subsolo à Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0053-2017

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédto adicional suplementar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0052-2017

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédto adicional suplementar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0051-2017

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta o Regime Jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as organizaçõesda sociedade civil, instituído pela Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do município de Rafrd e dá outras providências."
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Emenda ao Regimento Interno:0002

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de São Paulo.
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Lei Complementar da Câmara
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Calendário da Câmara
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