Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0233 18-12-2014 Altera dispositivos na Lei Complementar n° 195/2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


0232 18-12-2014 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel localizado no Distrito Industrial, mediante a realização de processo licitatório, para fins de instalação ou ampliação de indústria Ativa (Não consta revogação expressa)


0231 06-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação com encargos Ativa (Não consta revogação expressa)


0230 06-12-2014 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, para doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Ativa (Não consta revogação expressa)


0229 06-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receberem doação com encargos, área de terra que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0228 30-10-2014 Altera a Lei Complementar 157 /2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


0227 22-10-2014 Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 225/2014, de 08 de agosto de 2.014, que dispõe sobre a implantação, gestão e utilização de cemitério e serviços funerários no Município de Rafard ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0226 25-09-2014 Autoriza a conceder isenção de Impostos e taxas de imóveis Ativa (Não consta revogação expressa)


0225 08-08-2014 Dispõe sobre a implantação, gestão e utilização de cemitério e serviços funerários no Município de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0224 01-07-2014 Altera quadro de referências dos vencimentos dos funcionários Públicos do Município de Rafard, constante da Lei Complementar nº 176/2010 Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados