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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1725 18-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terra que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1724 18-12-2014 Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos para Despesas Miúdas, Pronto Pagamento e Viagens Ativa (Não consta revogação expressa)


1723 06-12-2014 Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1722 06-12-2014 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor e destinação que indica proveniente de dotações orçamentárias previsto no exercício corrente Ativa (Não consta revogação expressa)


1721 06-12-2014 Dispõe sobre a Assistência Médica Hospitalar dos Servidores Públicos Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1720 06-12-2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1719 06-12-2014 Altera dispositivo da Lei n º 1657 /2013 e suas alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rafard, para o período de 2014 a 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


1718 06-12-2014 Altera dispositivo da Lei nº 1613/ 2013 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1716 22-10-2014 Dá denominação ao CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY que específica Ativa (Não consta revogação expressa)


1715 25-09-2014 Altera dispositivos da Lei nº 1613/2013 de 13 de Junho de 2013, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)




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