Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1575 14-12-2012 " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2013." Ativa (Não consta revogação expressa)


1574 05-12-2012 " Dispõe sobre autorização ao Poder Executivopara abertura de Crédito Adicional Suplementar , no valor e destinação que indicaproveniente de excesso de arrecadação precvisto no exercício corrente." Ativa (Não consta revogação expressa)


1573 29-11-2012 " Autoriza o Municipio de Rafard á constar como anuente no instrumento particular da cessão de direitos a ser celebrado entre as empresas, WILSON STERDE - ME e L.C.E Produtos Alimenticios Ltda- Me." Ativa (Não consta revogação expressa)


1572 21-11-2012 " Dispõe sobre a autorizaçãopara parcelamentos de débito junto á PROCURADORIA GERAL DO ESTADO." Ativa (Não consta revogação expressa)


1571 22-11-2012 " Dispõe sobre a obrigatoriedade da mençãodo valor total dos custos das comunicações oficiasdo Municipio de Rafard." Ativa (Não consta revogação expressa)


1570 21-11-2012 " Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n°907/94 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1569 18-10-2012 " Autoriza a locação de imóvel que especifica." Ativa (Não consta revogação expressa)


1568 10-10-2012 " Estabelece requisitos para o exercício dos cargos de diretor municipal, assessores, demais cargos de confiança junto a municipalidade." Ativa (Não consta revogação expressa)


1567 05-10-2012 " Dispõe sobre autorização ao Poder Executiv, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor e destinação que indica, proveniente de excesso de arrecadação previsto no exercício corrente." Ativa (Não consta revogação expressa)


1566 06-09-2012 " Autoriza a locação de imóvel que especifica." Revogada TOTAL




2017 © Todos os direitos reservados