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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
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Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1538 26-12-2011 "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com os municípios que compõem o Colegiado de Piracicaba e com a Secretaria de Estado da Saúde, visando à ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1537 26-12-2011 "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rafard, o "Dia do Agricultor" e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1536 26-12-2011 "Institui e denomina no âmbito do Município de Rafard, o concurso Literário "Escritor Pedro Silveira Rocha" e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1535 26-12-2011 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2012". Ativa (Não consta revogação expressa)


1534 29-11-2011 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor e destinação que indica, proveniente de excesso de arrecadação previsto no exercício corrente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1533 17-11-2011 "Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 05 de outubro e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1532 18-10-2011 "Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação proveniente de recursos de convênio firmado com o Governo Federal, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1531 18-08-2011 "Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação proveniente de transferência de recursos do Governo Federal, para atender situação de emergência e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1530 22-07-2011 "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos de violência contra crianças ou adolescentes atendidos em serviços de saúde públicos ou priva ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1529 22-07-2011 "CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)




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