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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
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Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1486 23-12-2009 "Institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal no Município de Rafard (PERF) e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1485 23-12-2009 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1484 23-12-2009 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1483 23-12-2009 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1482 14-12-2009 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2010". Ativa (Não consta revogação expressa)


1481 27-11-2009 "Dispõe sobre desafetação de área urbana, para edificação do Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1480 27-11-2009 (Autor: Vereador Fábio Luis Quagliato) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rafard o Dia da Miss e Mister Terceira Idade. Ativa (Não consta revogação expressa)


1479 27-11-2009 "Determina a disponibilização nos locais de velórios e sepultamento públicos ou privados do Município de Rafard, de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos, idosos e outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1478 27-11-2009 (Autor: "Vereador Ilson Donizete Maia") Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rafard "Dia do Motociclista" e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1477 27-11-2009 "Dispõe sobre auxílio financeiro para curso de pós-graduação (especialização em educação) aos professores(as) do Sistema Municipal de Ensino de Rafard". Ativa (Não consta revogação expressa)




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