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Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
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Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1447 08-12-2008 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município, referente à cota patronal dos vereadores e agentes políticos, para com o Instituto Nacional de Seguro Social - I ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1446 08-12-2008 "Institui o Plano Municipal de Educação de Rafard, Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1445 08-12-2008 "Altera a redação do Artigo 16, da Lei Municipal n.º 1007/98 de 26 de fevereiro de 1.998, bem como insere o Parágrafo Único no Artigo 6º, da Lei Municipal n.º 1007/98 de 26 de fevereiro de 1.998, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1444 08-12-2008 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


1443 08-10-2008 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial". Ativa (Não consta revogação expressa)


1442 08-10-2008 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


1441 27-08-2008 (Autor: Vereadores da Câmara Municipal) Dá denominação de "CENTRO MUNICIPAL DE NATAÇÃO RENAN RICÓMINI" à piscina municipal construída no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan e dá outras providências". ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1440 27-08-2008 (Autor: Vereador Antonio Pedro Ricómini) Dispõe sobre a alteração da Bandeira Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1439 27-08-2008 (Autor: Vereador Sérgio de Jesus da C. V. Pompeu) "Dispõe sobre a colocação de placas com mensagens bíblicas em todas as praças municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1438 17-07-2008 (Autor: Vereador Elizeo Leonel Conti) Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo urbano às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




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