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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1403 21-12-2007 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo". Ativa (Não consta revogação expressa)


1402 21-12-2007 "Extingue cargo de provimento efetivo". Ativa (Não consta revogação expressa)


1401 06-12-2007 Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial Ativa (Não consta revogação expressa)


1400 21-12-2007 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


1399 06-12-2007 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2008". Ativa (Não consta revogação expressa)


1398 06-12-2007 "Revoga Lei Complementar nº 135/2006". Ativa (Não consta revogação expressa)


1397 06-12-2007 "Dispõe sobre auxílio financeiro para curso de pós-graduação (especialização em educação) aos professores (as) da rede municipal". Ativa (Não consta revogação expressa)


1396 06-12-2007 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde". Ativa (Não consta revogação expressa)


1395 29-11-2007 Dispõe sobre autorização para leiloar veículos automotores considerados inservíveis a Administração Pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


1394 29-11-2007 Autoriza o Município de Rafard-S.P. a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Capivari-S.P. Ativa (Não consta revogação expressa)




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