Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1291 27-12-2005 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social." Ativa (Não consta revogação expressa)


1290 21-12-2005 Dispõe sobre parceria entre a iniciativa privada e a Prefeitura Municipal de Rafard, para manutenção e conservação de áreas ajardinadas no município e dá outras providências Revogada TOTAL


1289 21-12-2005 Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1230/2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


1288 21-12-2005 Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões de Vereadores, da Assessoria de Comunicações e da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1287 21-12-2005 "Altera a redação da Lei Municipal 1002/97 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1286 21-12-2005 Institui no Município de Rafard/SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal Ativa (Não consta revogação expressa)


1285 21-12-2005 Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 931/95 de 22 de agosto de 1995 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1284 21-12-2005 "Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município de Rafard e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1283 21-12-2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


1282 21-12-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rafard, para o período de 2006 a 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados