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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1246 28-12-2004 Autoriza pagamento ao Fundo de Aposentadoria dos Funcionários Públicos Municipais de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


1245 28-12-2004 Dispõe sobre revogação de Lei e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1244 15-12-2004 Dispõe sobre o transporte de entulhos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1243 15-12-2004 Dispõe sobre a criação da "SEMANA DA ARTE" no Município de Rafard e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1242 15-12-2004 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei 1231/2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


1241 15-12-2004 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


1240 23-11-2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1239 19-11-2004 Dispõe sobre alteração de denominação de futura avenida que especifica, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1238 26-10-2004 Dispõe sobre local para a realização de festa de peão de boiadeiro e congêneres e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1237 15-09-2004 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar acordo Judicial para divisão do resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério dos anos de ... Ativa (Não consta revogação expressa)




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