Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0104 30-12-2003 Altera o artigo 370 da Lei Municipal nº 696/89 de 30 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 31-12-2003 Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, área de terra que especifica, para fins exclusivos de instalação de indústria e comércio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 30-12-2003 Dispõe sobre normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 11-12-2003 Autoriza a conceder gratificação natalina aos servidores Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 09-05-2003 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei n° 677/89 de 20 de Outubro de 1989 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 28-05-2003 Autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia ou redução da multa e juros a todos os Tributos Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 26-03-2003 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 20-02-2003 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 07-02-2003 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rafard." Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados