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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0095 10-12-2002 Dispõe sobre a concessão de auxílio aos funcionários públicos municipais na aquisição de medicamentos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0094 10-12-2002 Autoriza a conceder gratificação natalina aos servidores Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 01-10-2002 "Concede Gratificação aos funcionários do Município de Rafard, que possuem dependentes econômicos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 26-09-2002 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 14-05-2002 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0090 03-05-2002 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89 com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0089 26-03-2002 Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº 677/89 de 20 de Outubro de 1989, com as alterações da Lei nº 915/94 de 26 de dezembro de 1994 Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 26-03-2002 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 677/89, com as modificações da Lei nº 915/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




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