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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
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Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1123 27-12-2001 Dispõe sobre autorização para desistir de processo de desapropriação Ativa (Não consta revogação expressa)


1122 27-12-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura do Municipio de Tiete, objetivando a cooperação mútua para atendimento na creche e no posto de saúde, localizados no bairro Se ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1121 27-12-2001 Dispõe sobre autorização para desistir do processo de dedapropriação Ativa (Não consta revogação expressa)


1120 11-12-2001 Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1119 11-12-2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipaio de Rafard, para o exercicio de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


1118 11-12-2001 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1117 11-12-2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rafard para o período de 2002 a 2005 e dá outrasd providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1116 13-11-2001 Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Exame de Citologia Oncótica (Papanicolau), e da outras proviências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1115 13-11-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1114 13-11-2001 Dispõe sobre abertura de crédito adiconal suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)




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