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Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1089 22-12-2000 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terra que especificxa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1088 14-12-2000 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1087 07-11-2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard, para o exercicio de 2001 Ativa (Não consta revogação expressa)


1086 04-10-2000 Revoga a Lei nº 112/71 de 20 de julho de 1971 Ativa (Não consta revogação expressa)


1085 22-09-2000 Cria o Sistema Municipal do Ensino Médio no Municipio de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


1084 22-09-2000 Autoriza a aquisição e doação de equipamentos Ativa (Não consta revogação expressa)


1083 30-08-2000 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rafard e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1082 30-08-2000 Autoriza à divisão do resíduo do Fundo de Manutençlão e Dsenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério aos proficionais do Ensino Fundamental. Ativa (Não consta revogação expressa)


1081 28-08-2000 Fixa os subsídeos do Prefeito e Vice-Prefeito para a 9ª Legislatura e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1080 28-08-2000 Fixa os subsídeos dos vereadores para a 9º Legislatura, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




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