Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1058 21-12-1999 Dispõe sobre receber em doação sem encargos uma motocicleta para a utiização na vigilância em vias públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


1057 30-11-1999 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1056 25-11-1999 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terra que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1055 25-11-1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1054 03-11-1999 Dispõe sobre a instalação de lixeiras nas escolas públicas do município Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 25-10-1999 Dispõe sobre doação de terras para instalação de unidade industrial no município de Rafard, e dá outras providências Revogada TOTAL


1052 05-10-1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por escritura pública de doação que especifica e dá outras providências Revogada TOTAL


1051 14-09-1999 Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1029/98 de 30 de outubro de 1998, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1050 14-09-1999 Dispõe sobre a cobrança de multas, juros e correçãomonetária e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1049 14-09-1999 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados